Recentemente os Correios iniciaram a comercialização dos selos institucionais, que estão gerando muitas dúvidas entre os colecionadores.
Vamos às explicações:
Até o início de 2022 tínhamos somente os selos personalizados. Encomendas de particulares aos Correios e alguns deles tinham a venda liberada nas agências. Estes, com venda liberada, foram devidamente classificados no Catálogo RHM, com códigos iniciando em “PB”. O último foi o PB-198 (Itaipu – 24 Milhões de Árvores) e não teremos mais nenhum.
No final de 2022, com nova portaria do Ministro das Comunicações, foi criado também o Selo Institucional. Impressos nas mesmas folhas dos personalizados, que continuam, a diferença entre eles a partir de agora:
– selo personalizado é aquele que qualquer um pode encomendar nos Correios, com qualquer imagem sua, desde que a mesma não contrarie algumas restrições. Não tem venda liberada, portanto não é classificado no Catálogo RHM, pois somente quem os encomendou terá a posse desses selos.
– selo institucional é aquele que os Correios disponibilizam para venda nas agências, com imagens/motivos escolhidos por eles, mas que atendam os mesmos critérios do selo comemorativo. Como têm venda liberada, serão classificados no RHM com códigos “SI” – o primeiro, SI-1 é o comemorativo aos 50 Anos de Carreira de Sidney Magall.
Enquanto os antigos selos personalizados com venda liberada tinham por partida encomendas particulares aos Correios, os institucionais são definidos por uma comissão da ECT.
Segundo a nova portaria, os Correios podem lançar até 20 emissões de selos por ano, inclusos aqui os comemorativos e especiais, definidos pela Comissão Filatélica Nacional, os incluídos pelo Ministro das Comunicações e as habituais (Natal, Mercosul, Upaep…). Já os institucionais, podem liberar para venda até 50 por ano.
Esses números coincidem com a minha opinião sobre o futuro: teremos cada vez menos selos comemorativos e mais selos institucionais, pois estes são impressos sob demanda em folha base, diminuindo custos operacionais e não ficando com estoques parados, muitas vezes por anos.
Terão também prazo para comercialização nos Correios: até dois anos após a liberação para venda. Com exceções, geralmente determinadas pelo detentor dos direitos de uso da imagem. Já temos um exemplo, o selo 70 Anos do Zico (SI-3), que será vendido pela ECT somente até 30 de dezembro deste ano.
Não terão editais, já está determinado na portaria.
Estes são somente alguns esclarecimentos iniciais que apurei até agora. Pretendo futuramente escrever um artigo mais completo e detalhado, sobre os institucionais e outras novidades que virão por aí.
SI-1: 50 Anos de Carreira de Sidney Magal
SI-2: 360 Anos dos Correios
SI-3: 70 Anos do Zico
SI-4: 80 Anos do Amapá
SI-5: 35 Anos da Obra O Alquimista
SI-6: Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
SI-7: Orgulho LGBTQIA+
SI-8: 200 Anos da Independência da Bahia
SI-9: 150 Anos do Tribunal de Justiça do Pará
Informativo Filatelia77 
Esses selos institucionais também integrarão o serviço de assinatura da Filatelia 77?
Sim, Márcio, os institucionais entrarão na assinatura, pois são sucessores dos personalizados.
OU SEJA: Continua sendo um selo personalizado, (creio que o nome mais correto seria “personalizável”), com a diferença que agora são o próprio Correios quem fará oficialmente a personalização e escolha do tema e desenho, e não o cliente. Para fins de coleção, nada muda. Mais: estão imitando os correios da França e da Austria, onde esse tipo de coisa já existe há alguns anos. Quanto a peça em si, mudaram apenas o frame, onde antes estava escrito “1º Porte Carta Comercial” para “1º Porte da Carta”, e outros detalhes, e em catálogos estrangeiros, será catalogado apenas o exemplar-base, pouco importando a ilustração personalizável. Para quem usa MICHEL, como eu, o selo será Brasilien, Marken auf Privatbestellung, MiNr. 9. Assim sendo, acredito que não seja correto dar números de catálogo para CADA personalização que o Correio fizer, e sim somente para o frame básico comum a todos eles. Bastaria uma lista simples, senão em poucos anos o próprio catálogo RHM vai duplicar, triplicar e quadruplicar de volume só por conta de catalogar os inúmeros selos desse tipo que serão criados, e até escondendo aquilo que REALMENTE interessa, que são os selos clássicos.
Rubens, não concordo com a sua opinião. Já coloquei o meu ponto de vista no artigo.
Comparo os filatelistas que torcem o nariz para os selos institucionais aos que no início do século 20 faziam o mesmo para os comemorativos, dizendo que estes eram figurinhas e que somente os regulares eram selos de fato. Até a União Postal Universal demorou para aceitar os comemorativos nas correspondências internacionais. O que seria da Filatelia se não tivéssemos os comemorativos?
Os institucionais são uma evolução da Filatelia e, gostem ou não, teremos cada vez mais estes selos.
Por que os selos institucionais têm um preço superior ao valor de postagem? Uma folha de 12 selos institucionais de 1º Porte de Carta está sendo vendida na sede dos Correios por R$ 49,00 (sem frete, já que comprado em agência). Assim sendo, o valor de cada selo institucional fica em R$ 4,08 em vez dos usais R$ 2,55 referentes ao 1º Porte de Carta… Não identifiquei qualquer enquadramento legal que determine que estes selos devam custar mais caro que os demais. Até se o cidadão comprar 1000 folhas de 12 selos institucionais (R$ 33,00 cada), o valor unitário de uma folha continuaria bem superior aos usais R$ 30,60 (12 x R$ 2,55) que se pratica para os demais selos…
Pedro, você deveria ter levado este questionamento aos Correios, mas vamos lá:
Os selos personalizados e os institucionais são diferentes dos comemorativos. Custam mais caro que os comemorativos por causa da logística envolvida: além do valor do porte, tem o custo da gráfica terceirizada que imprime cada folha sob demanda e também o custo da remessa de Brasília para o destinatário.
Os selos personalizados já existem na maioria dos países e em todos os seus preços são superiores aos faciais, por causa dessa logística.